Termos e Política Marketplace

Regras para anúncios


Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre FYASHOP e o anunciante/ vendedor. O anunciante/ vendedor manifesta ciência de que o FYASHOP não é parte de nenhuma negociação realizada entre usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos anunciantes/ vendedores, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos usuários e sobre a capacidade dos anunciantes/ vendedores para negociar. O FYASHOP não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre anunciante/ vendedor e comprador, tampouco verificar e assegurar a veracidade da identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pelo FYASHOP.

O anunciante/vendedor deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes do cadastro de qualquer anuncio ou produto no FYASHOP.
As regras abaixo foram criadas para ajudá-lo no envio e na publicação de anúncios de boa qualidade e com relevância para compradores e interessados. 

Os Usuários anunciantes/vendedores potenciais somente poderão oferecer, ofertar e anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento estabelecida no site FYASHOP);

Lembramos que estas Regras são constantemente revisadas e podem sofrer alterações a exclusivo critério do FYASHOP. Recomendamos que você sempre consulte esta página antes de encaminhar um anúncio ou uma lista de produtos para venda no e commerce.

O anunciante/ vendedor reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio e produto ofertado, isentando o FYASHOP de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer produtos anunciados em plena regularidade.

O FYASHOP não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos anunciantes / vendedores. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o usuário comprador pode / deverá exigir nota fiscal do Usuário vendedor em suas negociações, salvo se o Usuário vendedor estiver realizando uma venda eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação. Observando o Item 2 desses termos de anúncios de produtos. 

O FYASHOP não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos anunciantes/ vendedores ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O FYASHOP não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os anunciantes / vendedores e compradores. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O FYASHOP não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários: anunciantes/ vendedores e compradores. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o Mercado Livre como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso o Mercado Livre será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.

O FYASHOP não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.


Leia a lista de produtos proibidos que não anunciamos na loja on line, não fazemos qualquer divulgação ou comércio no link: produtos proibidos.



1. Anúncios
São feitos por pessoas físicas ou jurídicas, sem intermédio de terceiros. Todos os itens anunciados deverão ser de uso pessoal ou produção própria, sendo novos ou usados, não tendo sido adquiridos ou produzidos com o objetivo principal de propaganda de terceiros ou anúncio sem venda ou comercialização.
São considerados profissionais os anúncios feitos por pessoa jurídica ou pessoa física com atividades comerciais, devendo ser observadas as exigências impostas por lei.
O FYASHOP reserva-se o direito de decidir quando um anúncio, ou produto, deve ser classificado como profissional.
Anunciantes que tenham simultaneamente mais do que 6 anúncios em qualquer uma das categorias da loja on line FYASHOP, ou 100 anúncios no total, serão considerados profissionais.
Anúncios na categoria "Serviços" serão considerados profissionais. 
Os produtos anunciados por pessoa jurídica ou pessoa física com atividades comerciais devem observar as exigências impostas por lei.

1.1 Multiplicidade de anúncios
A quantidade de anúncios publicados por cada anunciante, vendedor é ilimitada, porém ressaltamos que a duplicação de anúncios de um mesmo produto/serviço é vedada.
Em algumas categorias e/ou subcategorias, poderá haver uma limitação da quantidade de anúncios a ser inseridos na Categoria no mesmo dia. 
Não é permitido:
I. Anunciar mais de um produto ou serviço no mesmo anúncio;
II. Encaminhar mais de um anúncio do mesmo produto ou de produtos muito parecidos;
III. Inserir o mesmo anúncio em diferentes categorias,
IV. Utilizar a mesma imagem em anúncios diferentes e,
V. Solicitar a remoção dos anúncios e encaminhar a republicação com o propósito de colocá-los de volta ao topo dos produtos.
VI. Só é permitido realizar anúncios com a finalidade de ofertar concretamente um produto ou serviço. Não são permitidos anúncios que caracterizem mera propaganda.
1.2 - Conteúdo do anúncio
O título e a descrição do anúncio devem descrever o produto e/ou serviço anunciado;
Não são permitidos anúncios e/ou imagens que:
I. Contenham descrição que não esteja diretamente relacionada ao item anunciado ou ainda que tenha o potencial de prejudicar a busca e localização de outros anúncios relacionados ao mesmo produto ou produtos semelhantes,
II. Contenham links, sites, nomes de empresas e/ou de pessoas ou caracteres desnecessários,
III. Utilizem motivos pessoais ou de caráter íntimo,
IV. Informar em produtos iguais descrição parecida, semelhante, idêntica ao mesmo produto para gerar diferentes anúncios;
V. Caracterizem cópia de títulos ou descrição de outros anúncios;
VI. Possam ser percebidos como ofensivos e/ou discriminatórias a indivíduos, grupos étnicos, religiosos, figuras públicas, etc.
Permitimos apenas anúncios no idioma Português.
1.3 - Produtos e serviços não permitidos
Somente poderão ser veiculados ao FYASHOP anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso do FYASHOP e pela lei vigente. Os vendedores/ anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios e produtos. O FYASHOP poderá cancelar anúncios que infrinjam os Termos de Uso de sua plataforma ou a Lei Vigente. Ao encaminhar um anúncio o vendedor deve verificar a origem e procedência dos produtos e serviços de acordo com a lei vigente, garantindo todas as informações e condições do produto anunciado. Para visualizar a lista de produtos não permitidos, clique aqui.
1.4 - Ofertas irreais
Anúncios não realistas poderão não ser anunciados, ou poderão ser removidos a exclusivo critério do FYASHOP.
• O anunciante deverá encaminhar o produto com "preço" com o valor total do produto ou deixá-lo em branco com a informação ‘orçamento’ a ser enviado pelo vendedor/ anunciante ao FYASHOP;
• Na hipótese do anunciante não oferecer a possibilidade de pagamento parcelado, o valor deverá ser indicado com preço na descrição do anúncio, não sendo permitido indicá-lo no campo valor ou no título do anúncio.
• Caso o interesse do anúncio seja referente a uma doação ou troca, não preencha o campo preço. Insira todas as informações detalhadas no corpo do anuncio. 
• Valores divergentes entre campo preço e conteúdo do anúncio poderão ser removidos a exclusivo critério do FYASHOP.
1.5 - Localização do item/serviço
O produto ou serviço anunciado deve estar no Brasil e na região em que o vendedor/ anunciante tenha residência.
Lembre-se:
Não será publicado mais de um anúncio para um mesmo produto/ serviço;
Não será publicado o mesmo anúncio em várias regiões ou várias categorias diferentes;
Os anúncios devem oferecer produtos e serviços específicos. Não aceitamos anúncios de propaganda;
Anúncios que não estão de acordo com as Regras poderão ser removidos;
Se você não tem certeza se o seu anúncio está de acordo com as nossas Regras de Uso, por favor entre com contato conosco: 
SAC Loja Online
Formulário de contato no site; clique no aqui
WhatsApp: (11) 9 9984.4213
Telefones: (11) 4438.2596 / (11) 2379.3529
Horário de Funcionamento (incluindo E-mail):
Segunda a Sexta: das 10h00 às 18h00
Sábado: das 10h00 às 16h00
1.6 – Imagens
As imagens do anúncio devem ser relevantes ao produto ou serviço anunciado;
Não é permitido utilizar:
Logotipos de empresas terceiras (exceto as do produto ou próprias);
II. Imagens de outros anunciantes e empresas sem a autorização expressa dos mesmos;
III. Fotos de crianças, pessoas com traje de banho ou lingerie ou nudez;
IV. Imagens que contenham links ou e-mail, exceto se o texto fizer parte do item da informação do anuncio (ex.: shows e eventos).
1.7 – Vestuário
Somente produtos novos, de qualquer tipo (camisetas, bonés, calças, etc.). Definição de cores, tamanhos e tecido. Incluir disponibilidade e prazo de envio. 
1.8 - Discos e Livros
Produtos novos e usados, de qualquer tipo (7”, 10”, 12” e LPs). Definição de estados qualidade conforme grade de estado/qualidade internacional: Mint (M), Near Mint ou Mint- (NM ou M-), Very Good Plus (VG+), Very Good (VG), Good Plus (G+), Poor (P) e Fair (F). Mais informações no link; https://www.fyadub.com.br/2014/12/como-avaliar-qualidadeestado-do-vinil.html. Detalhando estados do selo, marcas na superfície do vinil, estado da capa, se há ruído que atrapalhe o áudio ou skips (pulos) em qualquer das faixas, marcas, escritos, carimbos, etc. 
1.9 – Equipamentos
Produtos novos e usados, de qualquer tipo (Hard Cases, Flight Cases, Equipamentos eletrônicos, microfones, etc.). Definição de estados qualidade conforme grade de estado/qualidade internacional: Mint (M), Near Mint ou Mint- (NM ou M-), Very Good Plus (VG+), Very Good (VG), Good Plus (G+), Poor (P) e Fair (F). Detalhando qualquer detalhe, necessidade de manutenção, tempo de uso, e informações técnicas na descriação para o comprador. 
1.10 - Quadros, Serigrafias e Pôsters
Produtos novos e usados, de qualquer tipo (Pinturas, Serigrafias, Posters, etc). Definição de estados qualidade conforme grade de estado/qualidade internacional: Mint (M), Near Mint ou Mint- (NM ou M-), Very Good Plus (VG+), Very Good (VG), Good Plus (G+), Poor (P) e Fair (F). Detalhando qualquer detalhe,
1.11 - Arquivos Digitais
Definir qualidade do áudio/vídeo disponível (MP3 junto com seu bit rate: 320kbps ou 128kbps, WAV, AIFF, AAC, OGG Vorbis, FLAC, MQA, WMA, AVI, WMV, MOV, FLV, MP4, etc). 



2. - Emissão de Nota Fiscal Eletronica (NFe - DANFE)
2.1. O MEI estará dispensado de emitir nota fiscal para consumidor pessoa física, porém, estará obrigado à emissão quando o destinatário da mercadoria ou serviço for outra empresa, salvo quando esse destinatário emitir nota fiscal de entrada.
2.2. O MEI não tem a obrigação de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mesmo se realizar vendas interestaduais, exceto se desejar e por opção. (§ 1º do artigo 97, da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN - de nº 94/2011.)
2.3. Em todo caso, caso comprador solicite no ato, ou mesmo após finalizar a compra ou receber um produto, emitiremos a Nota Fiscal Eletronica (NFe - DANFE) e encaminharemos para o seu e mail cadastrado ou do solicitante com os dados informados pelo comprador.
2.4. As notas fiscais eletrônicas (NF-e) é a nota fiscal em formato eletrônico. Ela substitui a nota fiscal física impressa em papel. Todos os dados referentes a operação, como emissor e destinatário, impostos e produtos são transmitidas para a Secretaria da Fazenda e autorizadas para sua emissão.
2.5. O valor do ICMS, imposto da mercadoria, será o resultado do preço do produto multiplicado pela alíquota praticada no Estado de origem, por exemplo: Um produto no valor de R$ 1.000 é comprado em São Paulo, cuja alíquota é de 18%. Para saber o valor do ICMS, basta apenas fazer 1.000 x 0,18, que é igual a R$ 180.
Em caso de emissão, todos os custos da geração de impostos da NFe serão subtraídos do valor final a ser transferido para o vendedor. Estes custos incidem no preço final de cada produto. 



3. - Formas de Pagamento
No FYASHOP reunimos os melhores meios de pagamento para que você tenha à mão várias alternativas para o comprador efetuar o pagamento das suas compras. As financeiras de pagamento que utilizamos é o MercadoPago, PagSeguro e Paypal, todas disponíveis para o comprador escolher qual é a melhor opção de pagamento no momento de finalizar a compra.
3.1 - Cartão de crédito em até 6 vezes para compras online:
Cartões aceitos: Visa, Mastercard, Hipercard, American Express, Diners, Elo, Cartão MercadoLivre com Aprovação instantânea.
Em alguns tipos de pagamentos, o comprador ainda pode parcelar em até 12 vezes com juros. Nos casos em que o comprador preferir esta opção, os custos variam de acordo com o número de parcelas.
3.2 - PIX
Pague pelo seu app de pagamentos do seu branco preferido ou pelo Internet Banking. Aprovação imediata.
O pagamento é possível com o código QR do Pix ou via código alfa-numérico do Pix. 
3.3 - Cartão de débito virtual Caixa
Use a conta do Caixa Tem (Auxílio Emergencial) para pagar a compra. 
3.4 - À vista com boleto bancário
Boleto sem custo adicional.
O comprador pode ir ao banco, correspondentes bancários ou pagar online e evitar filas.
Assim que você pagar, será aprovado entre 1 e 2 dias úteis.
A identificação ocorrerá até as 18h do segundo dia útil.
Em quais casos pode demorar 2 dias úteis?
Pagamentos realizados no fim de semana serão identificados até as 18h da terça-feira.
Em caso de feriados, será identificado até às 18h do segundo dia útil subsequente ao feriado.
Pagamentos realizados em correspondentes bancários, como casas lotéricas, supermercados e outros podem ultrapassar este prazo.
Todos os pagamentos feitos após as 23h.
3.5 - Pagamentos com PEC (em lotéricas)
Ao concluir a sua compra, daremos as informações necessárias para que o comprador possa efetuar o pagamento em Lotéricas e Correspondentes CAIXA. Para isso, ele não precisa apresentar o boleto, apenas o Número Mercado Pago, indicado após a seleção do Pagamento Eletrônico Caixa (PEC) como forma de pagamento, e o CPF.
Outras pessoas também podem fazer o pagamento nas Lotéricas e Correspondentes CAIXA para o comprador, desde que levem o Número Mercado Pago e o número do seu CPF.
Pagamentos feitos das 7h às 21h serão aprovados em menos de 1 hora, no mesmo dia.
Para pagamentos feitos após 21h, a aprovação será no próximo dia útil, pela manhã.
3.6 - Com saldo pré-adicionado na conta do Mercado Pago, PagSeguro ou Paypal
Antecipar-se e adicionar saldo à sua conta do Mercado Pago, PagSeguro ou Paypal, porque no momento da compra o comprador realiza pagamento aprovado instantaneamente.
O comprador pode adicionar/transferir saldo com qualquer um dos meios de pagamento à vista.
Aprovação instantânea.   Sem custo adicional.
3.7 - Limites estabelecidos para cada meio de pagamento:
Dinheiro em conta
Pagamento mínimo: R$ 0,01
Pagamento máximo: R$ 1 milhão
Cartão de Crédito 
Visa, Mastercard, American Express, Hipercard, Elo, Diners:
Pagamento mínimo: R$ 0,50
Pagamento máximo: R$ 60.000,00 
O limite mínimo descrito pode variar conforme o número de parcelas escolhida.
Cartão Mercado Livre
Pagamento mínimo: R$ 0,50
Pagamento máximo: R$ 60.000,00
O limite mínimo descrito pode variar conforme o número de parcelas escolhida.
Boleto Bancário
Pagamento mínimo: R$ 4,00
Pagamento máximo: R$ 100.000,00
PEC / Pagamento na Lotérica
Pagamento mínimo: R$ 4,00
Pagamento máximo: R$ 2.000,00
Alguns cartões de créditos não aceitam parcelas inferiores a R$ 5,00.



4. – Custos de Pagamento e Parcelamento
4.1 - Meio de pagamento e prazo de liberação dos valores
Cartão de crédito ou Transferência (Transferência de Saldo, TED, DOC): No mesmo dia; Tarifa 4,99%
Cartão de débito virtual Caixa: No mesmo dia; Tarifa 3,99%
Boleto: Em 3 dias; Tarifa R$ 3,49
Pix: No mesmo dia; 0,99%
4.2 - Por vendas realizadas com a utilização do código QR
O comprador poderá pagar o valor das compras com código QR na conta do Mercado Pago ou outras que aceitarem essa forma de pagamento:
Meio de pagamento:
Cartão de crédito: No mesmo dia; 1,99%
Cartão de débito virtual Caixa: No mesmo dia; 1,69%
Dinheiro do Mercado Pago: No mesmo dia; 0,99%
Pix: No mesmo dia; 0,99%
4.3 - Custos de parcelamento On Line e Máquina de Débito
Nós oferecemos aos compradores, a opção de crédito parcelado em até 6x sem acréscimo: o vendedor paga o custo das parcelas.
Independentemente do tipo de parcelamento que oferecermos, cada venda terá uma tarifa fixa:
Tarifa por cada venda parcelada; 5,31% do valor da venda somada a tarifa de parcelamento:
Crédito 1x: 3,03%
Crédito 2x: 7,69%
Crédito 3x: 9,01%
Crédito 4x: 10,3%
Crédito 5x: 11,56%
Crédito 6x: 12,8%
As tarifas descritas são para utilização de pagamento via MercadoPago e PagSeguro.
4.4 - Custo de pagamento via Paypal
Somente a vista, valor liberado no mesmo dia; 10,99%
Todos os custos, independente da forma de pagamento das financeiras; MercadoPago, PagSeguro e Paypal serão subtraídos do valor final a ser transferido para o vendedor. Estes custos incidem no preço final de cada produto. 



5. - Anúncios e Tarifas
O anunciante/ vendedor poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do FYASHOP. O produto ou serviço oferecido pelo anunciante/ vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no FYASHOP, o anunciante/ vendedor manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata ou para a entrega no prazo especificado no anúncio. O anunciante/ vendedor declara que estará disponível para prestar o serviço no prazo acordado. Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.
O anunciante/ vendedor declara também que, ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.
O anunciante/ vendedor deve inserir a quantidade de produtos que deseja vender e o preço por unidade. Se possuir várias unidades de um mesmo produto que não quer ou não possa vender separadamente, ou seja, um conjunto, o anunciante/ vendedor deve inserir o preço do conjunto, estando ciente de que a tarifa de venda será cobrada pelo valor do conjunto anunciado, ainda que o usuário decida vender, posteriormente à publicação do anúncio, uma ou mais unidades, de forma isolada.
O cadastro no FYASHOP é gratuito. Todavia, será cobrada uma Tarifa de Venda de 10% sobre o valor bruto do produto, por exemplo se um produto for anunciado por R$ 100,00 será cobrada tarifa de R$ 10,00. Tarifa que será paga/descontada do valor, e creditada ao FYASHOP quando a negociação se concretizar dentro da loja on line utilizando os meios de pagamento disponíveis ou confirmação de transferência eletrônica via TED, DOC, PIX ou compensação de depósito em agencia bancária respeitando os prazos bancárias. Essa tarifa* não se aplica a arquivos de músicas digitais com até 2 arquivos por anúncio, sendo cobrado somente tarifas, taxas e custo das financeiras utilizadas para pagamento na concretização de compra no site FYASHOP. 
Isenção de Tarifa sobre arquivos digitais válida até 31.12.2021. Sendo postergada ou cancelada isenção com informativo por e-mail, mensagem eletrônica; WhatsApp, SMS ou canais em redes sociais do anunciante/ vendedor.



6. - Pagamento ao vendedor; 
O pagamento ao anunciante/vendedor fica condicionado ao mesmo ter fornecido, informado dados bancários para transferência de valores:
Banco, Agência, Conta Corrente ou Conta Poupança, CPF ou CNPJ e Nome ou Razão Social do beneficiário. Em caso de não ter conta corrente ou poupança ativa ou válida, os anúncios não serão publicados para venda ou orçamento. 
O prazo para pagamento ao vendedor após a compensação é de 2 a 5 dias úteis, contando o prazo de compensação bancária do banco informado. As informações de prazo de compensação de valores via depósito em caixa eletrônico, TED, DOC, PIX ou qualquer outra forma válida do banco emissor e recebedor, é de responsabilidade do anunciante/ vendedor junto ao banco que lhe presta serviços.



7. - Custos de Frete
Os custos de envio são calculados pela loja on line FYASHOP com origem de São Paulo para outros Estados. 
Quando o comprador finalizar a sua compra, o cálculo do frete é realizado inserindo o Estado para qual o produto será enviado.
Aparecerá a opção com valores SEDEX, PAC ou Retirar na loja. 
Basta selecionar a opção desejada. Os prazos estão definidos na página Prazos de Entrega.
Pedidos com valor a partir de R$ 249,90 o frete é totalmente gratuito para todo o Brasil.
Os prazos de entrega são de acordo com os correios, e podem variar em determinadas regiões, pra mais informações sobre o prazo de envio, as informações estão no link https://fyashop.com.br/index.php?route=information/information&information_id=6
Sempre informe no anúncio o prazo para finalização do produto (manuseio, embalagem, envio) para que o comprador saiba em quanto tempo o produto vendido será postado nos correios. 



8. – Garantia
De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo produto está sujeito à Garantia Legal, com prazo de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis. 
É obrigação por lei, que o anunciante/vendedor forneça a garantia determinada por lei. Sendo de inteira responsabilidade do anunciante/vendedor atender solicitações de assistência técnica, manutenção ou troca do produto conforme estabelecido direitos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). 
O FYASHOP não fornece ou atende garantia de produtos vendidos por anunciantes/ vendedores ficando isento de qualquer responsabilidade sobre a garantia de qualquer produto. 
Para mais informações sobre a garantia de produtos; leia no link https://fyashop.com.br/index.php?route=information/information&information_id=13



9. - Trocas e Devolução
O anunciante/ vendedor pode desenvolver a sua própria política de troca e devolução, respeitando o Art. 49. do Código de Defesa do Consumidor (CDC): ‘O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.’ 
Isso se refere a compras na internet na loja on line FYASHOP, por e-mail, WhatsApp, Discogs, por redes sociais do FYADUB / FYASHOP sendo enviadas por Correios ou de qualquer outra forma, ou por qualquer outra empresa de logística e envios, não sendo aplicadas na retirada de produtos em mãos. 
Para ler mais sobre nossa política de trocas e devolução; leia no link https://fyashop.com.br/index.php?route=information/information&information_id=7


10. - Disposições gerais
10.1. Os conteúdos constantes na loja online FYASHOP, inclusive estes Termos de Uso e os Termos de Anúncios, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao anunciante/vendedor efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
10.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
10.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online FYASHOP, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@fyashop.com.br.
10.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Santo André, São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.